Direito Penal

O escritório presta assistência jurídica na área penal “tradicional”, consistente na análise consultiva, defesa (inclusive nos processos da competência do Tribunal do Júri) e acompanhamento de inquéritos policiais, procedimentos administrativos, Comissões Parlamentares de Inquérito e ações penais.

Exerce atuação, na condição defensiva ou como assistente da acusação, em todas as espécies delitivas previstas no Código Penal, notadamente nas seguintes:

  • CRIMES CONTRA A VIDA.
  • LESÕES CORPORAIS.
  • ACIDENTE DE VEÍCULOS.
  • CRIMES CONTRA A HONRA (CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO).
  • CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
  • CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL.
  • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nossa Atuação